Termos e Condições

Efetivos a partir de 15 de junho de 2026

1. Termos

Ao acessar voluntariamente o site do Instituto Márcio Miranda, você, por meio deste, concorda plenamente em cumprir estes termos de serviço. Ademais, declara estar ciente e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo, portanto, a responsabilidade integral pelo cumprimento das normas locais vigentes. Consequentemente, caso você não concorde com qualquer uma dessas disposições, estará automaticamente proibido de usar ou acessar este site. É fundamental ressaltar que os materiais contidos neste portal são rigorosamente protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

Nesse sentido, é concedida a permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (sejam informações ou software) no site do Instituto Márcio Miranda, visando apenas a visualização transitória pessoal e não comercial. No entanto, é importante destacar que esta é apenas a concessão de uma licença de uso, e não uma transferência de título. Portanto, sob a égide desta licença, você não poderá, sob qualquer hipótese:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Instituto Márcio Miranda;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Adicionalmente, esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições, podendo ainda ser encerrada pelo Instituto Márcio Miranda a qualquer momento, sem prévio aviso. Em suma, ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve, obrigatoriamente, apagar todos os materiais baixados em sua posse, estejam eles em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

• Em primeiro lugar, os materiais no site do Instituto Márcio Miranda são fornecidos rigorosamente 'como estão'. O Instituto Márcio Miranda não oferece quaisquer garantias, sejam elas expressas ou implícitas; consequentemente, por meio deste instrumento, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico.

• Além disso, o Instituto Márcio Miranda não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site. Visto que a internet é dinâmica, o instituto também não se responsabiliza pelo conteúdo de sites vinculados a este portal.

4. Limitações

Em nenhum caso, portanto, o Instituto Márcio Miranda ou seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os materiais disponíveis. Isso inclui, por exemplo, perdas de dados ou lucros cessantes, mesmo que o Instituto tenha sido notificado sobre a possibilidade de tais danos. Por outro lado, como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, essas restrições podem não se aplicar especificamente ao seu caso.

6. Links

Vale destacar que o Instituto Márcio Miranda não analisou todos os sites vinculados à sua página e, consequentemente, não é responsável pelo conteúdo de links externos. A inclusão de qualquer link não implica, de modo algum, endosso por parte do Instituto. Portanto, o uso de qualquer site vinculado ocorre exclusivamente por conta e risco do usuário.

Modificações
Além do exposto, o Instituto Márcio Miranda poderá revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Consequentemente, ao continuar utilizando este site, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes termos.

Lei aplicável
Por fim, estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes e, ao aceitá-los, você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes. Em suma, o foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias é o desta localidade.